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09/10/2009 - Cemitérios Criam Central de Atendimento em Salvador/BA

Os serviços oferecidos pelos cemitérios públicos administrados pela Prefeitura de Salvador - como sepultamentos e cremação - foram concentrados na Coordenação de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). A intenção, ao juntar os serviços, é diminuir a burocracia e dinamizar o atendimento às pessoas de baixa renda que recorrem aos cemitérios municipais.

O escritório que concentra os serviços funerários e de solicitação do documento de arrecadação municipal (DAM) funciona no Edifício Ranulfo Oliveira, na Rua Guedes de Brito (Praça da Sé), no 4º andar, de 2ª a 6ª-feira. Nos finais de semana e feriados, o atendimento passa a ser realizado na Unidade Cemiterial de Brotas, que fica na Rua Teixeira de Barros.

Providenciais - A primeira providência para enterrar uma pessoa é ter a declaração de óbito, que deve ser assinado por um médico. Depois, deve-se procurar uma agência funerária autorizada para obter a guia de sepultamento em um cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais em Salvador.

No caso de mortes violentas, é preciso ainda autorização judicial e atestado de óbito assinado por médico-legista do Instituto Médico-Legal.

Segundo João Carlos Schmitt, dono de funerária, além dos procedimentos anteriores, é necessário escolher o local para o sepultamento. "Um enterro num cemitério privado custa de R$ 540 a R$ 10 mil", informa.

Nos municipais, como os de Brotas e Plataforma, o valor é de R$ 14,26, para adultos, e de R$ 7,13, para crianças.

Cremação - A população de baixa renda também pode recorrer ao serviço de cremação que é feito gratuitamente na cidade devido à intervenção do Ministério Público (MP), que firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Cemitério Jardim da Saudade.

O atendimento é feito, por meio do Disque Cremação (3172-4233), de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 17h. É preciso apresentar atesto de óbito e declaração de pobreza para ter direito ao benefício. As cinzas do falecido, segundo a direção do cemitério, são entregues aos familiares depois 48 horas.

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